“AQUELES QUE LUTAM PARA VIVER”: A RE-FUNDAÇÃO DO ESTADO A PARTIR DOS “CICLOS CONSTITUCIONAIS PLURALISTAS”

The formation of the national States by the national criolla-mestizo elites in Latin America represented one more systematic and historical form of exclusion and subalternization of all organizational possibilities of the native people. This formation, that, in the constitutionalism, was operated by silencing, besides the non-recognition of ethnic diversity and its autonomies front to the mono-ethnicity, the monoculturalism, the uni-nationalism, the homogenization and the legal monism of the Nation-State. The 1980s is the precursor in the constitutional change of indigenous rights, “the horizon of pluralistic constitutionalism”, which is divided into three cycles: multicultural, pluricultural and plurinational. The objective of this paper is to present the institutional-legal changes that happened in these pluralistic constitutional cycles, since the ideologically/legal-institutional surpassing until its ruptures with the “National State” myth, so to describe the consolidation of the national State myth before and after the 1980s landmark, the most important indigenous rights that were conquered during the referred cycles, besides the influence of the international and national documents to the native people. Therefore, it was used as landmark the decolonial studies and the “critical interculturality”. It was worked with the question of how did the legal-institutionals changes occurred in each pluralistic cycle according to the time mark with regard to the indigenous rights. At the end, it presents that the multicultural cycle represented the recognition of indigenous rights, although it only ideologically surpassed the hegemonic thought of its time – the integrationism; about the posterior cycles - the pluricultural and the plurinational – both allowed the decolonial rupture in the State’s structures, even though that one has had its achievements neutralized by the neoliberal politic. The last one re-founded the State on its own bases, these ones coming from decoloniality, and based on critical interculturality, however, always making necessary to recognize the limits of making effective what was guaranteed in the constitutions.A formação dos Estados nacionais pelas elites nacionais criolla-mestiças na América Latina representou mais uma sistemática e histórica forma de exclusão e subalternização de todas as possibilidades organizativas dos povos indígenas. Formação essa, que, no constitucionalismo, operou-se pelo silenciamento, além do não reconhecimento da diversidade étnica e de suas autonomias, frente à monoetnicidade, ao monoculturalismo, ao uni-nacionalismo, à homogeneização e ao monismo jurídico do Estado-Nação. A década de 1980 é a precursora na mudança constitucional dos direitos dos povos indígenas, “el horizonte del constitucionalismo pluralista”, que é dividido em três ciclos: multicultural, pluricultural e plurinacional. O objetivo do presente artigo é apresentar as mudanças jurídico-institucionais ocorridas nos ciclos constitucionais pluralistas, desde as superações ideológicas/jurídico-institucionais às suas rupturas com o mito do “Estado Nação”, de modo a descrever a consolidação do mito do Estado nacional antes e após o marco de 1980, os principais direitos indígenas que foram conquistados durante os referidos ciclos, além das influências dos documentos internacionais e nacionais à população indígena. Para tanto, utilizou-se como marco os estudos decoloniais e a “interculturalidade crítica”. Trabalhou-se com o questionamento de como se deram as transformações jurídico-institucionais que ocorreram para cada ciclo pluralista de acordo com seus marcos temporais em relação aos direitos dos povos indígenas. Ao final, apresenta-se que o clico multicultural representou o reconhecimento dos direitos indígenas, embora tenha apenas superado ideologicamente o pensamento hegemônico de sua época - o integracionismo; quanto aos ciclos posteriores, o pluricultural e plurinacional, ambos possibilitaram rupturas decoloniais nas estruturas do Estado, apesar daquele ter suas conquistas neutralizadas pela política neoliberal, o último, re-fundou o Estado em suas próprias bases, estas da decolonialidade e pautadas na interculturalidade crítica, contudo, fazendo-se necessário reconhecer sempre os limites de se efetivar o que se garantiu nas constituições